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Alexandre Braz
Publicações
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Artigos (3)
Alexandre Braz
Artigo ·
há 6 anos
A (I) Legitimidade do Aforismo In Dubio Pro Societate:
RESUMO O presente artigo científico analisa a validade do aforismo in dubio pro societate inserido dentro de um sistema penal acusatório constitucional, focando em estudos acadêmicos, doutrinários e...
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Alexandre Braz
Artigo ·
há 9 anos
Linguagem Jurídica
Hodiernamente, o uso da linguagem objetiva, de forma simples de entendimento, se mostra cada vez mais necessário devido a nova sociedade de consumo se tornar adepta da cultura imediata. Uma cultura...
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Alexandre Braz
Artigo ·
há 9 anos
Anencefalia e o Direito
Interessante começarmos a falar do aborto. Ele não é caracterizado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez,...
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